O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, anunciou o lançamento do Graprohab Integra nesta terça-feira (21). Esta iniciativa visa acelerar a análise e tramitação de projetos habitacionais em São Paulo. Com o Graprohab Integra, empreendedores imobiliários podem agora submeter seus projetos para aprovação municipal antes de obter a Certidão de Conformidade.
Marcelo Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que o Graprohab Integra permitirá a execução simultânea de processos no Governo do Estado e nos municípios. Esta abordagem é projetada para acelerar o licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios. Branco também expressou a intenção de expandir este benefício a todos os municípios paulistas que atendam aos critérios necessários.
Lacir Baldusco, presidente do Graprohab, ressaltou a importância de estabelecer critérios de procedimento para acelerar o licenciamento. Ele mencionou os benefícios da redução da burocracia e do tempo de conclusão dos processos, enfatizando o impacto positivo no desenvolvimento do Estado, geração de empregos, renda, e aumento da oferta de moradias e lotes.
Campinas foi o primeiro município a aderir ao Graprohab Integra. Arly de Lara Romeo, secretário de Habitação de Campinas e presidente da Cohab Campinas, destacou a rapidez da parceria e seu potencial para promover inclusão social.
Ainda é necessário obter a tradicional Certidão de Conformidade para registrar o empreendimento. Alterações nas informações iniciais exigirão a submissão de um projeto modificativo no Graprohab, garantindo conformidade com as leis estaduais e federais.
Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem cumprir requisitos específicos, incluindo população superior a 200 mil habitantes, um sistema descentralizado de aprovação com equipe técnica especializada, Plano Diretor atualizado, e práticas de análise alinhadas ao Decreto Estadual 66.960/2022, ao manual Graprohab e às notas técnicas do colegiado.
