A Câmara passou a dispensar a partir desta terça-feira, 22 de março, o uso de máscaras para servidores, vereadores e demais cidadãos que circularem no prédio do Legislativo. A medida adotada por meio do Ato da Mesa Nº 2/2022 torna opcional o uso do recurso de proteção facial.
A decisão da Mesa Diretora considera o Decreto Nº 66.575, de 17 de março de 2022, do Governo do Estado, que flexibilizou o uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. Conforme o Ato, as medidas do governo paulista são de aplicação imediata em todo o território do estado de São Paulo.
O documento menciona a Nota Técnica do Comitê Científico de Saúde do Estado. “Nessa nota técnica demonstrado ficou que o estado superou a nova onda de casos da covid-19, traduzido na redução de casos, internações e óbitos, em face da certeira política de vacinação, que alcançou mais de 90% da população elegível com esquema vacinal completo, aliada à observância das medidas sanitárias adequadas que foram tomadas, sempre proporcionais ao risco de disseminação da afecção e à garantia da capacidade de resposta do sistema de saúde”, salientou.
As disposições em contrário dos atos anteriores ficam revogadas, sem prejuízo de serem retomadas, caso sejam necessárias. “A Mesa Diretora da Câmara Municipal sempre esteve atenta à evolução da situação pandêmica, e assim continuará a fazê-lo, sem hesitar de novas medidas, caso a situação assim exija, seguindo as orientações e normas emanadas das autoridades sanitárias competentes, crendo, todavia, que haveremos de ter dias cada vez melhores”, argumentou.
Fazem parte da Mesa os vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; Everton Ferreira (PSD), primeiro-secretário; e Betinho Neves (PV), segundo-secretário.
