A Câmara aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (17) o Projeto de Lei de ajuda às vítimas de violência doméstica. A proposta da vereadora Lu Bogo (PL) dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva o apoio às vítimas e a denúncia contra os agressores.
“É um ato simples que pode salvar vidas. A mulher vítima de violência marca um x vermelho na palma da mão e mostra para o atendente da farmácia e, de imediato, ele acionará as autoridades competentes”, explicou Lu Bogo. O projeto tem como base a campanha lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. Segundo a parlamentar, em Limeira, a juíza Daniela Mie Murata também implementou a medida.
O texto legislativo aprovado define que a Prefeitura pode se somar à campanha, ficando responsável pela elaboração, organização e execução das ações, como celebrar parcerias e cadastros com as farmácias no município. “Vamos somar forças e melhorar a conscientização e agilidade no apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência. Os atendentes das farmácias já estão treinados e prontos para ajudar estas mulheres”, completou.
Feminicídio
Antes da votação do projeto na sessão, a vereadora Lu Bogo lamentou a morte de Samara Schultz, de 35 anos, vítima de feminicídio na cidade, no domingo, 16 de maio. O marido foi preso acusado pelo crime que teria cometido na frente da filha dela de 5 anos de idade.
“Esse projeto é mais uma ferramenta para diminuir a violência contra as mulheres, para que outras crianças como a filha da Samara não sofram com a com ausência da mãe. Não queremos que as mulheres sofram ou percam a vida por violência dos maridos. O projeto do sinal vermelho é um gesto que poderá salvar a vida de muitas mulheres”, defendeu.