O projeto de lei que transforma academias de esportes em atividades essenciais foi aprovado pela Câmara de Limeira, na sessão desta segunda-feira (8). A proposta é de autoria dos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Estevão Nogueira (PSC).
Na prática, em períodos de calamidade pública, o projeto impede que as academias sejam totalmente fechadas, pois são consideradas atividades essenciais. “Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas academias, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”.
Com a aprovação da Câmara, ainda falta sanção do prefeito Mario Botion. Caberá ao Executivo a regulamentação da lei.
