A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara agendou para o dia 26 de maio, a partir das 11h, uma audiência pública para tratar das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021 – de janeiro a abril.
Na audiência, a Prefeitura precisa demonstrar aos vereadores e à população de que forma o orçamento municipal foi aplicado na cidade durante o período.
Os vereadores também analisaram oito projetos na reunião desta quarta-feira, 5 de maio. Todos receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões permanentes da Casa, conforme a ata. Devido às determinações do Ato da Mesa 6/2021, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência e começam mais cedo, às 10h30. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quartas-feiras, a partir das 14h.
A alteração do horário, dentre outras medidas tomadas pela Mesa Diretora, foram necessárias para a adequação do funcionamento da Câmara à fase vermelha do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação do novo coronavírus
O colegiado é composto pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Jorge de Freitas (PSD), secretário. São prerrogativas dos membros analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo, bem como organizar audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município e da Lei Orçamentária Anual, além de elaborar pareceres sobre as contas municipais.
