O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou ontem recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia enfermeiros de requisitar exames de saúde. A liminar – que dificultava o acesso da população à saúde básica – está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, a solicitação de exames de rotina é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97. “O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da saúde das pessoas”, comentou o presidente do Cofen, Manoel Neri, em nota publicada no site da entidade.
Em Limeira, segundo a assessora executiva da Secretaria de Saúde, Sílvia Helena Della Riva, os enfermeiros já voltaram a solicitar exames.
