Mais da metade dos brasileiros desconhece os canais de denúncias de seus municípios contra a corrupção. Isso é o que revelou a pesquisa Percepção sobre a Corrupção, realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) em parceria como Instituto QualiBest.
A pesquisa ouviu 1,6 mil pessoas em todo o país de forma online, entre os dias 10 e 16 de junho deste ano, e apontou que 55% dos entrevistados não conhecem ou não sabem quais são os canais de denúncias contra a corrupção que existem em suas cidades. Outros 34% dizem conhecê-los, mas jamais terem feito uso desses canais.
“O Brasil não dispor de uma política pública anticorrupção acaba gerando esse tipo de consequência. Temos política pública de saúde, temos política pública de educação, temos política pública de habitação e de moradia. Mas não temos política pública anticorrupção. E isso gera gravíssimos problemas: as pessoas não conhecem o caminho das pedras para se oferecer ou formular denúncias [contra a corrupção]”, disse Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça de São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador disse que o desconhecimento das pessoas pode ser resultado da falta de campanhas de comunicação sobre o tema e também da falta de navegabilidade adequada dos portais de denúncias.
“Os portais não podem ser labirintos. Eles têm que acolher o usuário e devem prestar contas de forma bastante clara e descomplicada. Esse é um ponto que nos parece absolutamente crucial e que deveria demandar, por parte dos que se apresentam como postulantes ao poder [que disputam um cargo político], propostas claras de política pública em relação à corrupção. Mas não estamos vendo isso”, destacou.
De acordo com o procurador, diversos órgãos recebem denúncias sobre corrupção, que podem ser feitas de forma anônima, desde que sejam apresentadas evidências do ato ilícito. Um deles, destacou Livianu, é o Ministério Público.
“É muito importante [denunciar] porque a corrupção é devastadora em vários níveis. Primeiro porque ela devasta a credibilidade das instituições. Ela também devasta a confiabilidade nas relações interpessoais e impede a chegada dos recursos para as diversas políticas públicas, bloqueando a chegada dos recursos para a saúde, a segurança, a moradia, o saneamento. Por isso, é vital que tenhamos a devida responsabilização”, disse.
Propina
A pesquisa realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção apontou que 44% dos entrevistados já tiveram contato ou conhecem alguém que sido abordado a respeito de pagamento de propina.
“Essa é uma realidade muito próxima das pessoas. Não estamos falando de algo abstrato, de um mundo distante. Estamos falando de algo muito concreto, muito próximo, ao alcance das pessoas”, completou.
Outro dado apontado no estudo é que o brasileiro, em geral, naturaliza a corrupção, ou seja, considera naturais ou normais comportamentos que deveriam ser denunciados.
Entre essas atitudes que são socialmente aceitas estão, por exemplo, o fato de uma padaria convidar policiais para refeições gratuitas ou um cidadão pedir ajuda de um vizinho, que é servidor público, para agilizar o andamento de um processo.
“As pessoas acham natural ou normal que um policial não pague [por uma refeição em uma padaria]. Como assim? Se estou consumindo, tenho que pagar. Se o policial consome, ele também tem que pagar. Isso não é algo normal”, enfatizou o procurador.
“É preocupante o aumento da naturalização da corrupção dentre as pessoas que foram entrevistadas. A sociedade não pode se conformar com a corrupção. A sociedade deve se manter indignada, inconformada. Quando vemos um quadro de indiferença ou de letargia em relação à corrupção isso é muito grave e sério”, destacou.
A pesquisa apontou ainda que a corrupção (11%) não é a principal preocupação do brasileiro, aparecendo somente em quarto lugar, atrás de temas como saúde (26%), educação (23%) e desemprego (13%).
Segundo o procurador, a ideia é que esse estudo seja feito continuamente, a cada dois anos, coincidindo sempre com as eleições. “Nosso planejamento é realizar a segunda edição da pesquisa em 2024 por ocasião das eleições para escolha dos prefeitos e vereadores”, adiantou.
