O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e...
O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de...
A produção industrial começou o ano de 2022 em um ritmo menor, seguindo a tendência do segundo semestre do ano...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes...
A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio...
O presidente Jair Bolsonaro editou no começo da semana um decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da...
Foi lançada na quarta-feira (16) uma chamada pública para aperfeiçoamento de laboratórios que tenham necessidade de ambientes controlados em aspectos...
A disseminação de notícias falsas relacionadas aos impactos das chuvas preocupa as autoridades municipais de Petrópolis. A situação foi motivo...
O mercado financeiro aumentou mais uma vez a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado...