Um bar localizado no Centro de Limeira (SP) foi notificado nesta quinta-feira (18) devido a reclamações recorrentes de barulho excessivo e som alto.
A ação foi realizada pela equipe de fiscalização tributária da Prefeitura de Limeira, composta pelo fiscal José Assis e pelos GCMs João Marcos e Paulossi, como parte da operação “Fecha Bar”, que visa atender às solicitações dos munícipes relacionadas à perturbação do sossego público e irregularidades em estabelecimentos comerciais.
As reclamações foram recebidas por meio dos números 156 da prefeitura e 153 da Guarda Civil, e destacaram problemas como a reprodução de música ao vivo sem autorização, a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas e o uso de narguilé. O bar, localizado no térreo de um edifício residencial, tem sido alvo de constantes queixas de moradores devido ao barulho excessivo.
Ontem, a equipe de fiscalização compareceu ao local e solicitou ao proprietário a apresentação da autorização para a realização de música ao vivo. Para a surpresa da equipe, o proprietário informou que não possuía nenhuma autorização concedida para essa atividade específica. Diante disso, ele foi notificado e orientado a encerrar a apresentação musical, porém, ele se recusou a cumprir a determinação e o evento prosseguiu.
Ficou destacado ainda não ocorrência que o estabelecimento é regularmente fiscalizado pelos órgãos municipais e possui alvará de funcionamento que permite atividades somente até as 00h. No entanto, tem sido frequente a prática de estender o horário de funcionamento, causando desconforto aos moradores locais e resultando em reclamações constantes.
Conforme as regulamentações municipais, o bar está autorizado a funcionar das quintas-feiras aos domingos, a partir das 22h.