O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). As mudanças buscam agilizar o ressarcimento de vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser solicitado de forma 100% digital, diretamente no ambiente Pix dos aplicativos dos bancos e instituições financeiras. Não será mais necessário entrar em contato com centrais de atendimento para contestar uma transação.
Segundo o BC, a medida deve dar mais rapidez ao processo, aumentando a chance de que ainda existam recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução.
Outra alteração será implementada em duas etapas. A partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e obrigatoriamente em fevereiro de 2026, a devolução poderá ser feita a partir de outras contas envolvidas na movimentação dos valores, e não apenas daquela que recebeu o Pix inicialmente.
Hoje, fraudadores costumam transferir os recursos rapidamente, deixando a conta de origem sem saldo. Com a mudança, o MED poderá identificar o caminho do dinheiro, aumentando as chances de recuperação. O prazo para devolução será de até 11 dias após a contestação.
Em nota, o Banco Central afirmou que o aprimoramento deve aumentar a identificação de contas usadas em fraudes, dificultar o reaproveitamento dessas contas e desestimular golpes com Pix.
O que é o MED
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução pode ser acionado apenas em casos de fraude ou de erro operacional da instituição financeira. Não se aplica a desacordos comerciais ou transferências equivocadas feitas pelo próprio usuário, como erro de digitação da chave Pix.
