• Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
quinta-feira, 17 julho , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Auxílio Brasil: ministro diz que não há fonte permanente de custeio

por Agência Brasil
12 de novembro de 2021
no Brasil
Tempo de leitura: 5 mins
Imagem: Divulgação / Ministério da Cidadania

Imagem: Divulgação / Ministério da Cidadania

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021.

Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado.

“Houve a questão da sensibilidade social, que é aquele negócio ‘vamos dar então 400 [reais]’, já que não é permanente, dá um pouco mais. Passamos seis, sete meses falando que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada, que as pessoas estavam desamparadas, a pressão política foi imensa em cima da economia”, acrescentou.

O ministro disse que não foi sua a ideia de ampliação do teto de gastos para garantir os recursos para o Auxílio Brasil. “A economia queria fazer R$ 300 dentro do orçamento, tudo certinho. A [ala] política pressionando R$ 600. O presidente cortou ali e falou R$ 400. Nem os R$ 600, nem os R$ 300, vamos criar um programa transitório. Eu alertei à época dizendo o seguinte ‘isso vai ser fora do teto’”, disse.

Fonte de recursos
A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiria o parcelamento de precatórios e alteraria o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões seriam usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (9) em segundo turno. O texto segue para análise do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos, dois terços de votos favoráveis.

“O senador [Rodrigo] Pacheco se comprometeu, porque a PEC dos Precatórios, 80% dela foi feita na casa dele. Nós nos sentamos lá, o [Arthur] Lira, ele, eu, nos sentamos e conversamos sobre isso e desenhamos a estrutura. Então ele se comprometeu conosco de botar em votação.”

O ministro disse que agora é preciso achar uma fonte permanente para o programa. “Eu faria uma reforma administrativa agora na Câmara, tentaria aprovar os precatórios no Senado esse ano ainda. O ano que vem temos [privatização dos] Correios, temos [privatização da] Eletrobras, isso aí não tem problema nenhum fazer em janeiro, fevereiro, março, o que você tem que aprovar agora são os programas sociais, porque tem que entrar rodando esse ano, não pode criar em ano eleitoral”, disse.

Segundo Guedes, a reforma administrativa e a aprovação da PEC dos Precatórios manteriam “os fundamentos fiscais sólidos”.

Tags: Auxílio Brasilcusteiofonte permanenteMinistro
Publicação Anterior

Corpo do motociclista, Vitor Pova, será sepultado na manhã desta sexta-feira em Limeira

Próxima

Lucro acumulado no ano pelo BNDES é 93% superior a 2020

Conteúdo Relacionado

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 95 milhões
Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão. Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. Biometria Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações. Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. Rio Grande do Sul Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento. Notificação O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos. “Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”. Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.
Brasil

Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução de descontos indevidos

Aplicativo ‘Celular Seguro’ ultrapassa 500 mil registros em 3 dias
Brasil

Governo lança cadastro nacional para consulta de celulares roubados ou extraviados

Lula reage às sanções de Trump e promete não ceder a chantagens dos EUA
Brasil

Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.