O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a...

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O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o foco da segunda edição da Operação Parador 27, realizada...

O instrumento viabiliza o acesso aos sistemas de atendimento, concessão de benefícios, processamento da folha de pagamento, cadastro das relações...

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de...

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no...

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares poderá passar a ser promovida anualmente, na semana do dia 15...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda a um projeto de lei que regulamenta o exercício...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a qualquer momento, do...

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste (SP). O primeiro...