Girão denuncia aumento da criminalidade no Ceará e omissão do governo do estado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o aumento da criminalidade no seu estado, que, conhecido...
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na próxima quarta-feira (23)
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão...
Proposta define regras para vacinação no sistema privado de saúde
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por...
Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a professores da educação básica...
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e...
Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de...
Autor de dois homicídios e duas tentativas na véspera do Natal recebe pena de quase 100 anos
O MPSP obteve a condenação de um réu a quase 100 anos de prisão por conta de sua participação em...
Promulgada emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes...
CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes
A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores...
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