Comissão Externa poderá averiguar tratamento dado a brasileiros deportados dos Estados Unidos
A Câmara pode ter mais uma comissão externa, dessa vez para averiguar junto ao governo dos Estados Unidos violações dos...
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer...
Governo de SP envia à Alesp projeto de reajuste de 20% para policiais e agentes penitenciários
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (3), o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de...
Senador defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre...
Bolsonaro sanciona lei que prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos...
Governo intensifica fiscalização sobre trabalho doméstico; empregadores reclamam de dificuldades com eSocial
Nas últimas semanas, pessoas que contam com empregados domésticos têm recebido do governo federal notificações pedindo informações como Demonstrativo dos...
CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado...
Petróleo sobe e Rodrigo Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a...
Vereador protocola cinco projetos na última semana em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou cinco projetos de lei nesta última semana. O PL 35/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade...
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