Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia
Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de...
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A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a importância...
O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O...
O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o secretário especial de Cultura do Ministério do...
O vereador Everton Ferreira (PSD) esteve no bairro Geada na noite da última terça-feira (22) para fiscalizar as condições de...
Para intermediar o diálogo entre pais de alunos autistas e Secretaria Municipal de Educação, a Comissão de Educação e Cultura...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última terça-feira (22), requerimentos de urgência a quatro propostas que...
O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos...
O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da...
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