Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio
Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe...
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egue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais...
O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo nacional para financiar ações de prevenção contra perdas agropecuárias provocadas por eventos...
O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é dar visibilidade...
O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senado, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência...
O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio...
A Corporação Musical Arthur Giambelli apresenta retreta neste domingo (17), às 10h30, no coreto da Praça Toledo Barros. A banda...
Acontece no dia 28 de abril (quinta-feira), a partir das 8h30, a palestra “Pós-Covid-19: implicações e desafios na saúde dos...
O município de General Carneiro, no extremo Sul do Estado, registrou a menor temperatura do ano e do Estado na...
Atendendo a uma denúncia anônima, um fiscal da Secretaria de Finanças, acompanhado por guardas-civis do Pelotão Ambiental, fechou na última...
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