O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse...

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe...

egue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais...

O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo nacional para financiar ações de prevenção contra perdas agropecuárias provocadas por eventos...

O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é dar visibilidade...

O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senado, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência...

O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio...

A Corporação Musical Arthur Giambelli apresenta retreta neste domingo (17), às 10h30, no coreto da Praça Toledo Barros. A banda...

Acontece no dia 28 de abril (quinta-feira), a partir das 8h30, a palestra “Pós-Covid-19: implicações e desafios na saúde dos...

O município de General Carneiro, no extremo Sul do Estado, registrou a menor temperatura do ano e do Estado na...