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Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória...

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Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República....

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A...

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar...

Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre...

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que...