A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os...

Três pessoas físicas e cinco empresas foram condenadas de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa em caso que envolve...

O vereador do MDB, Paulo Monaro, é autor do Requerimento nº 394/2022, por meio do qual solicita informações à Administração...

No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou...

Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de...

Com atuação na área de infância e juventude, a promotora de Justiça de Guarulhos Natalie Riskalla Anchite participou na última...

Após sessão do Plenário do Júri na última semana, o Judiciário de Guarulhos (SP) condenou o homem que matou a...

Em dez meses do Plano Safra 2021/2022, foram financiados R$ 230,2 bilhões, correspondendo a 1,5 milhão de contratos de crédito...

Por meio da Promotoria de Justiça de Rosana (SP), o Ministério Público de São Paulo deflagrou na última semana uma...

Já está disponível a relação dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura...