O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende...

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e...

Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das...

O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema...

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste...

Imigrantes afegãos voltaram a acampar no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no município de Guarulhos. Desde o último sábado...

Portaria do Ministério da Educação que já foi publicada no Diário Oficial da União autorizou a abertura de novas vagas...

O Banco Mundial estima que a economia da América Latina e Caribe crescerá 1,4% este ano, a “uma taxa abaixo...

A World Aquatics (Federação Internacional de Natação) apoiou a recomendação feita pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para que atletas russos...