Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de...
O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui...
Com a aproximação do inverno, a atenção à saúde deve ser redobrada, pois as baixas temperaturas podem influenciar diretamente no...
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo...
Policiais federais prenderam nesta quarta-feira (4), em flagrante, um suspeito de divulgar conteúdos de pornografia infantil pela internet, na zona...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei...
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