Os reajustes dos planos de saúde individuais chegaram a 382% entre 2000 e 2018, mais do que o dobro da inflação no setor de saúde no mesmo período (108%). As taxas foram divulgadas em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o levantamento, mais de 3 milhões de pessoas deixaram de ter planos de assistência médica em função do aumento do desemprego e da queda de renda nos últimos quatro anos.
Os pesquisadores fizeram críticas ao modelo de cálculo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, segundo conclusão, falhou na tentativa de regulação do serviço. A metodologia analisada teve início em 2001. “É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegida”, diz o pesquisador Carlos Ocké, coautor do estudo.
A análise aponta que a metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais era “cercada de controvérsias”. “Imaginou-se que os consumidores dos planos coletivos teriam capacidade de barganha para negociar os contratos com as operadoras e as administradoras de benefícios, mas, na prática, não foi isso que aconteceu. Observou-se, ao contrário, um aumento sistemático dos preços dos planos coletivos, os quais, por sua vez, embora não regulados, serviam de referência para o núcleo da política de reajuste de preços dos planos individual e familiar da ANS”, conclui o estudo do Ipea.
Para a melhoria do sistema de cálculo, os pesquisadores propõem estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde. A proposta é que o novo índice tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do setor da saúde como referência para a política de reajuste.
A ANS alterou a metodologia de cálculo em 2018 – válido para este ano. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia.
Reação
A ANS considera tecnicamente inadequadas as comparações feitas entre o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e índices de preços ao consumidor, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos.
Cabe destacar ainda que a nova metodologia de cálculo do índice anual de reajuste dos planos individuais, proposta pela ANS e vigente desde dezembro de 2018, já contempla, segundo o órgão, aspectos abordados pelos autores do estudo do Ipea.
A ANS reitera, por fim, que ouviu e debateu com todos os setores da sociedade as mudanças que resultaram no aperfeiçoamento da metodologia.
