A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que prevê a concessão de descontos para bons motoristas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida segue agora a sanção ou veto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O projeto determina que, a cada ano sem infração de trânsito, será concedido um desconto de 5% no IPVA – o máximo de desconto previsto é 15%. O projeto é de autoria da deputada Beth Sahão. “Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida”, disse a parlamentar.
Medidas semelhantes a essa já foram adotadas em outros Estados, entre eles o Rio Grande do Sul e o Pará.