Após os templos e igrejas se tornarem atividades essenciais em Limeira (SP), a Câmara recebeu outra proposta no mesmo sentido, mas que envolve academias de esporte. O projeto de lei é de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB).
No projeto de lei, que tem regime de urgência, o parlamentar cita que, em período de calamidade pública, as academias de esporte de todas as modalidades sejam consideradas atividades essenciais e, consequentemente, a determinação de fechamento total desses locais se tornará proibida. “Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas academias, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”, prevê o único parágrafo do primeiro artigo do projeto.
Na justificativa, o parlamentar menciona estudos que mostram os benefícios da prática esportiva e posicionamento do Conselho Regional de Educação Física (CREF) de São Paulo, que defende o funcionamento das academias. “O Conselho defende o funcionamento das academias, nos moldes em que estão operando os outros estabelecimentos de saúde, como clinicas médicas, odontológicas, fisioterápicas, veterinárias, farmácias, entre outras, obviamente adotando as medidas de prevenção recomendadas pela OMS, como o controle da quantidade de pessoas por metro quadrado, controle de acesso com medição da temperatura corporal, respeito ao espaçamento mínimo entre os alunos, higienização constante dos aparelhos, distribuição de álcool em gel, uso obrigatórios de EPIs, como máscaras e luvas”, citou.
O projeto passa por análise nas comissões da Casa antes de ir à votação.
