A BRK Ambiental realizou uma obra de reconstrução de trecho da rede esgoto no conjunto habitacional Recanto dos Pássaros, em Limeira (SP), para restabelecimento do serviço de esgotamento sanitário. A intervenção ocorreu na sexta-feira (19) e no sábado (20), depois que representantes da Secretaria de Habitação, entre eles a secretária Marcela Siscão, e da BRK estiveram no local na quinta (18) e constataram o lançamento de esgoto a céu aberto no condomínio em decorrência do rompimento intencional de trecho da rede de esgoto.
Segundo a pasta, o rompimento ocorreu após intervenção inadequada por parte de um grupo de moradores, que utilizou de maquinário para escavar valetas, inutilizar trechos de tubulação e destruir um dos poços de visita existentes para aliviar a rede, severamente entupida devido ao mau uso. As secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Saúde também estiveram no local e elaboraram, respectivamente, o Auto de Notificação 196/2018 e a Ficha de Procedimentos 3562/2018 da Vigilância Sanitária.
“O município tomou conhecimento do caso a partir de reclamações a respeito do entupimento, direcionadas à Secretaria de Habitação e ao 156”, explica Marcela Siscão. Segundo ela, a Prefeitura decidiu intervir para a solução do problema devido à situação de carência da população do condomínio, frente ao risco iminente à saúde pública e visando cessar o dano ambiental. “O Recanto dos Pássaros é um conjunto residencial caracterizado como Habitação de Interesse Social que foi ocupado por uma população de extrema vulnerabilidade social.” O empreendimento conta com 448 famílias.
Segundo Marcela, ainda que a responsabilidade pela operação e manutenção do imóvel seja privativa do condomínio, “é evidente a situação de vulnerabilidade social da população residente no local”. “Verifica-se, inclusive, a desarticulação dos membros do corpo diretivo do condomínio, o que implica na falta de interlocutor oficialmente reconhecido para realizar quaisquer tratativas, quer seja com a municipalidade ou com instituições privadas”, destaca.
A Secretaria de Habitação, conforme Marcela, encaminhou as notificações ao condomínio, bem como informou o representante reconhecido pelos moradores da intervenção executada pela BRK Ambiental, ainda que não houvesse responsabilidade do poder público no feito. A secretária explica que foi salientado, também, que quaisquer obras devem ter prévia comunicação e aprovação dos órgãos competentes sob pena de autuação ao condomínio, inclusive com lançamento de multas.
LIMPEZA
De acordo com a Secretaria de Habitação, após a intervenção da prefeitura, os moradores do Recanto dos Pássaros se mobilizaram para realizar ações de limpeza no condomínio. “Queremos incentivar essas ações e colaborar no que for possível para que outras prosperem, resgatando o senso de respeito e convívio em comunidade dentro do Cond. Res. Recanto dos Pássaros”, frisa Marcela.
