A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta na sexta-feira, 5, sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020. Entre as falsificações, estão medicamentos utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabete. Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras online durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências.
De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018. No ano passado, foram quatro. “As denúncias foram recebidas no ano de 2020. A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação com inspeção com a Polícia Civil dos Estados. Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa. Falsificar medicamentos é considerado crime contra a saúde pública, com pena de dez a quinze anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.
Mariana diz que a maioria das falsificações registradas neste ano foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde.
“Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial por meio de empresas de assessoria de comércio exterior. Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil.”
“De acordo com o documento entregue à Gilead, o paciente no Brasil recebeu frascos de Harvoni cujo lote a Gilead não reconhece como sendo legítimo. Os frascos de Harvoni falsificados foram adquiridos por uma importadora no Brasil, específica e pontualmente para esse paciente através de importação direta.”
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que irá avaliar o caso com a Anvisa.
Ainda de acordo com a especialista da Anvisa, os casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados.
“Para consumidores, a compra deve ser feita somente farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca comprar de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais”, recomenda.
Vacina para gripe teve três casos de falsificação
Segundo a Anvisa, a vacina para gripe Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), teve três casos de falsificação neste ano. A GSK informou que recebeu informações em seu canal de atendimento ao consumidor sobre doses falsificadas em Coxilha (RS) e, após apurar a situação, fez uma denúncia na secretaria de Saúde do município.
“A cadeia logística da vacina comercializada pela GSK segue as condições especificadas no registro do produto junto à Anvisa, conforme as boas práticas de distribuição e normas de segurança e qualidade exigidas”, informou, em nota, a empresa.
Em fevereiro e março, a Novo Nordisk foi alertada por um profissional de saúde sobre a possível falsificação dos medicamentos para distúrbios do crescimento Norditropin FlexPro e Norditropin Simplexx, este último não está registrado na Anvisa e não pode ser comercializado no Brasil.
Os medicamentos Victoza e Saxenda, indicados para diabete e obesidade, respectivamente, também foram falsificados. Na versão falsa, os medicamentos tinham a apresentação em gotas e em cápsulas, quando as versões originais são subcutâneas.
“Quaisquer outras apresentações dos referidos medicamentos, incluindo as formas cápsulas e em gotas, não são fabricadas e/ou distribuídas pela Novo Nordisk. Sem o registro da Anvisa, caracterizam-se, portanto, como casos confirmados de falsificação.”
A agência registrou ainda dois casos de falsificação do medicamento Defitelio (defibrotida), registrado no Brasil pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos. O remédio é usado por pacientes que tiveram complicações após a realização de transplante de células-tronco.
Como identificar medicamentos falsificados
Segundo Mariana, além da compra em local autorizado, o consumidor deve observar a integridade do lacre de segurança, holograma, número de lote, data de validade e fabricação. Caso faça tratamento com o medicamento, a pessoa pode comparar as embalagens.
“Na embalagem externa, observar se tem erros de português, sinais de que informações foram apagadas, alguma etiqueta colada ou impressão falhada e a rotulagem deve ser em português.”
