A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que operadoras de telefonia fixa e móvel enviem mensalmente relatórios sobre chamadas recebidas, especialmente aquelas com indícios de uso de técnicas fraudulentas, como o spoofing (falsificação de números). O objetivo é intensificar o combate às ligações indesejadas e proteger consumidores de fraudes.
Relatórios obrigatórios e monitoramento
A partir de agora, as operadoras devem enviar os relatórios até o dia 15 de cada mês pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro de 2025. O sistema permitirá que a agência monitore a origem de ligações irregulares, identifique abusos e acompanhe o cumprimento de medidas contra fraudes, como a suspensão de usuários ou empresas infratoras.
Os relatórios deverão incluir informações detalhadas, como:
- Data e horário das chamadas;
- Identificação das prestadoras de origem;
- Proporção de chamadas com números falsos em relação ao total de ligações;
- Infrações cometidas e tipos de suspensão aplicados, quando necessário.
Segundo a Anatel, o compartilhamento dessas informações fortalecerá ações de combate às ligações fraudulentas e proporcionará maior segurança aos consumidores.
Redução de ligações indesejadas
Desde que as medidas regulatórias começaram a ser aplicadas, o Brasil registrou uma redução significativa no volume de chamadas indesejadas. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, foram bloqueadas cerca de 184,9 bilhões de ligações, demonstrando o impacto positivo das ações da Anatel.
Além disso, operadoras receptoras de chamadas irregulares terão que notificar as prestadoras de origem e encaminhar dados detalhados sobre as irregularidades à Anatel. Os infratores estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 50 milhões e, em casos mais graves, à suspensão de serviços.
Combate a golpes e fraudes
A Anatel também reforça que informações sobre golpes telefônicos, especialmente os relacionados ao uso indevido de nomes de instituições financeiras, serão encaminhadas às autoridades de segurança pública. Isso ajudará a coibir atividades criminosas e proteger os consumidores de prejuízos financeiros.
