Em alusão ao Agosto Lilás, a Rede de Atendimento à Mulher de Piracicaba (SP), coordenada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Conselho Municipal da Mulher e Procuradoria Especial da Câmara, promove na sexta-feira (9), das 13h30 às 18h, mesa de debates sobre a Lei Maria da Penha.
O evento será realizado não auditório do Simespi (rua Samuel Neves, 1.601) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
As discussões permearão a conscientização sobre a violência doméstica e a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. “A campanha do Agosto Lilás nos dá o direcionamento para educar a sociedade sobre os diversos tipos de violência, incentivando a denúncia, a prevenção e o combate à violência doméstica”, explica Fabiana Menegon, coordenadora do Cram.
A programação contará com a palestra Lei Maria da Penha: seus avanços e desafios, ministrada pela advogada Emanuele Barros, pós-graduada em Direito Constitucional, Prevenção à Violência, e Direito Antidiscriminatório e Diversidades, mestre em Educação com estudos em questões de gênero, educação, mulheres e movimentos sociais.
Em seguida, as mesas debaterão sobre a aplicabilidade da lei no Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Segurança Pública. Na mesa 01, mediada por Renata Helena da Silva Bueno, advogada e corregedora do Município de Piracicaba, estarão presentes Gisela Ruffo, juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, Fernanda Guimarães Rolim Berreta, promotora de Justiça do Ministério Público, e Carolina Romani Brancalion, defensora pública da Defensoria Pública de Piracicaba.
Na mesa 02, mediada por Luana Brusasco de Oliveira, advogada, professora universitária e idealizadora da Diálogos para a Equidade, estarão Olívia dos Santos Fonseca, delegada titular da DDM, a inspetora da Patrulha Maria da Penha, Lucineide Aparecida Maciel Correa, e a tenente da Polícia Militar, Juliana Inácio Maldonado Pereira.
AÇÕES – Entre as ações do Agosto Lilás, também no dia 09/08, das 8h30 às 11h30, no anfiteatro do Sesc Piracicaba, acontece o encontro formativo sobre o cotidiano das mulheres em situação de rua e o machismo estrutural, visando a sensibilização de profissionais da rede socioassistencial no cuidado e atenção com enfoque nas questões de gênero, raça e classe.
A palestra será ministrada por Fernanda Araújo de Almeida, assistente social com experiência em projetos e políticas públicas para as pessoas em situação de rua. Bacharel e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
