Diversos adolescentes foram encontrados em um bar no Jardim Cidade Universitária, em Limeira (SP), na noite deste domingo (7), por conselheiras tutelares que receberam denúncia de que no local menores de idade consumiam bebidas e drogas. Todos estavam sozinhos, sem a presença de um dos pais ou responsáveis.
Acompanhadas da Guarda Civil Municipal, as conselheiras compareceram ao local e ao chegar houve uma dispersão, quando diversos adolescentes fugiram. Foi possível abordar sete deles, que tinham idades entre 13 e 17 anos. Nenhum deles estava com bebidas ou drogas naquele momento, mas ao serem questionados, alguns admitiram consumir álcool dentro do bar em outras ocasiões.
No andar superior do estabelecimento havia uma sala com mesa de sinuca, frigobar e uma cama. Segundo teria sido relatado por algumas das adolescentes, o espaço seria para “o que der e vier”.
Segundo as conselheiras tutelares presentes no momento da ação, o bar é aberto ao público e não há verificação de documento de identidade para saber a idade dos frequentadores. Elas denunciaram ainda que não há placas advertindo que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.
Existe uma lei no estado de São Paulo que proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Segundo esta lei, nos estabelecimentos que vendam bebidas, é obrigatório ter cartazes avisando a respeito da proibição. Em caso de não cumprir a determinação, o lugar pode ser multado e até interditado.
As conselheiras registraram um boletim de ocorrência no Plantão Policial pedindo que seja investigado o descumprimento do artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que é obrigatório ter alvará específico para que menores de idade frequentem locais como bares e boates sem estar acompanhados dos responsáveis. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
