Um adolescente de 14 anos foi apreendido na tarde desta terça-feira (1º), em Limeira (SP), por conduzir uma motocicleta com sinais evidentes de adulteração. O flagrante ocorreu na Rua Moacyr Barros Mugnaini, no Jardim Odécio Degan, durante patrulhamento de rotina da Força Tática da Polícia Militar.
Segundo o boletim da PM, o jovem foi abordado por apresentar aparência de ser menor de idade. A equipe verificou que a placa da Honda/CG 125 Fan preta estava quebrada, o chassi tinha numeração desalinhada, o miolo de ignição havia sido violado e o motor apresentava indícios de lixamento. Além disso, a moto estava ligada sem o uso da chave de ignição.
O adolescente não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Diante da situação, ele foi algemado conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF, por risco de fuga, e conduzido à Santa Casa para exame cautelar.
O caso foi registrado no Plantão Policial como adulteração de sinal identificador de veículo automotor, com base no artigo 311 do Código Penal. O veículo foi apreendido e removido ao pátio municipal. O menor foi encaminhado à Fundação CASA e permanece à disposição da Justiça.
