O MPSP (Ministério Público de São Paulo) e o Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região, celebraram, recentemente, Termo Cooperação Técnica para instituir o Programa Transformação, voltado à inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para as mulheres sob risco de violência ou vulnerabilidade, tendo por finalidade a promoção de oportunidades e independência econômica.
A partir da implementação das ações, espera-se atingir, no mínimo, 5% das vagas nesses contratos TRT2. O Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), o Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e a Promotoria da Casa da Mulher Brasileira realizarão os fluxos e as instruções adequadas para a concretização do plano de trabalho ajustado entre as instituições cooperadas.
