O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente nesta segunda-feira, 1º, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice para uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente, em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres, a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação ao crime de estupro. O nome da advogada, ex-vice-presidente da OAB no Distrito Federal, foi chancelado por 10 ministros do Supremo.
Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do meio do presidente, usou a conta pessoal no Twitter para ironizar as chances de Daniela, sob a alegação de que ela “encheu a boca” na tentativa de “esculhambar” Bolsonaro e agora “quer cargo do presidente”. “Um forte abraço”, escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter, finalizando a mensagem com um emoji de risada.
Agora, na condição de presidente da República, caberá a Jair Bolsonaro escolher um dos três nomes da lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE.
O nome de Daniela foi apoiado por 10 ministros do STF, que aprovaram a lista tríplice em votação secreta ocorrida na última quarta-feira, 26. Completam a lista os advogados Marçal Justen Filho, com 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, com 8 votos. O ministro Gilmar Mendes não estava presente na hora da escolha e não participou da votação.
Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, o nome de Velloso Filho é considerado, hoje, o favorito para a vaga de ministro substituto. Ele é filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso.
Punição
Durante sessão da Câmara dos Deputados em setembro de 2016 sobre violência contra mulheres e a cultura do estupro, Daniela disse que “a violência no Brasil contra a mulher tem nome, ela é violência familiar e acontece dentro de casa ou dentro do ambiente de trabalho. Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir”.
“E eles devem ser punidos, sejam eles quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF. É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu”, afirmou a advogada. Bolsonaro acompanhou a sessão e ouviu a mensagem dela.
Procurada pela reportagem logo depois da aprovação da lista tríplice, na última quarta-feira, a advogada minimizou o episódio do Congresso e disse que é normal que haja “exaltação” dentro do Parlamento durante os debates políticos.
“Não fiz vídeo nenhum pedindo a condenação de ninguém. Não sou artista para fazer vídeo. Sou mulher com forte liderança, atuação na defesa das causas feministas, em especial da violência contra a mulher. Então não fui para a porta do Congresso Nacional fazer um vídeo. Eu estava no Congresso Nacional representando o conselho federal da OAB num seminário sobre causas da violência doméstica contra a mulher”, disse Daniela ao Estado.
“Eu estava num papel institucional representando a OAB para falar da violência contra a mulher. Não fui como blogueira fazer vídeo na porta de casa de ninguém. O Parlamento é o local para os debates políticos. E os debates políticos ficam no parlamento, é muito normal que haja uma exaltação dentro do Parlamento, onde uma pessoa defende uma ideia e outra pessoa defende outra e daquele embate que houve com o então deputado Bolsonaro não houve qualquer tipo de repercussão. Eu expus o meu ponto de vista, ele o dele”, afirmou a advogada.
