O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, mandou cancelar todos os convênios de patrocínio em vigor que não tinham qualquer relação com a missão da empresa. No total, foram rescindidos contratos da ordem de R$ 42 milhões. Um dos nove convênios cancelados foi o assinado entre a Itaipu e a direção da Fundação Getulio Vargas (FGV), que está promovendo o 7º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. O encontro, que termina nesta quarta-feira, 24, tem entre os seus organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Este convênio foi assinado em novembro, no final do governo Michel Temer, e tinha como valor total R$ 3,369 milhões, a serem pagos em três parcelas. No entanto, ainda em dezembro, foram enviados para a FGV R$ 2,492 milhões, mais de 70% do valor total Os R$ 876 mil restantes, que deveriam ser repassados no início do ano, foram bloqueados pela nova administração de Itaipu e não serão mais repassados.
Desde fevereiro, com a posse da nova diretoria de Itaipu, esse e todos os demais convênios foram revisados. A determinação da nova direção de Itaipu é que só serão mantidos e concedidos patrocínios a empreendimentos que sejam considerados “aderentes à missão de Itaipu”, que é fornecimento de energia. Segundo a direção da empresa, “toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis”.
Auditoria
“Estamos fazendo auditoria em todos os patrocínios”, disse o general Silva e Luna, lembrando que segue uma diretriz do presidente Jair Bolsonaro de “austeridade” com os gastos públicos. Segundo ele, agora novos critérios de patrocínio estão em vigor. “Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em coisas que no dia seguinte terminam”, declarou ele.
De acordo com a Itaipu, todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência “Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos”, afirmou.
