O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações. Normalmente, os integrantes do STF incluem na lista ministros que atuam no TSE como substitutos.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, Bolsonaro escolherá entre os três nomes indicados. “O nosso presidente reafirmou que seguirá a lista tríplice de indicação”, afirmou. Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o ministro Admar Gozaga e garantiu o compromisso com a lista.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira ocupam as vagas destinadas aos advogados. Além dos sete titulares, o TSE ainda é composto por mais sete ministros-substitutos, seguindo a mesma proporção.
