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Uma grande operação de limpeza compulsória foi realizada nesta sexta-feira (10) em um imóvel no bairro Vitório Lucato, em Limeira, considerado ponto estratégico para controle da dengue. O local abrigava um comércio clandestino de reciclagem, onde era estocada grande quantidade de garrafas, carcaças de eletrodomésticos, galões, caixas plásticas, entre outros inservíveis. Todo o material estava a céu aberto e em condições precárias.
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Foram encontrados inúmeros recipientes com água e larvas de mosquito, situação que coloca em risco a saúde pública. Agente do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria de Saúde, coletaram dezenas de larvas de mosquito, que serão encaminhadas para análise e identificação.
A ação foi planejada e envolveu diversas pastas municipais, além do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom). O responsável pelo terreno ofereceu resistência aos trabalhos e foi necessário acionar a Guada Civil Municipal. Agentes ligados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e uma pá carregadeira auxiliaram na retirada dos inservíveis, que lotaram mais de dez caminhões.
Segundo o fiscal tributário da Secretaria de Fazenda, Paulo Roberto da Silva, o responsável pelo comércio foi notificado para o encerramento de atividade, com base na Lei municipal 4.578/2010. “Não havia licença junto à prefeitura”. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 706,5 por se tratar de reincidência.
O supervisor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Fábio Leandro Ferraz Peixoto, afirmou que a área já havia sido notificada em maio do ano passado, no entanto, a ordem de limpeza não foi cumprida. “O ocupante do terreno também será notificado e autuado por crime ambiental, considerando-se a presença de materiais elétricos, latas com restos de óleo e outros produtos que podem contaminar o solo”, afirmou o supervisor.
A multa será de 60 Ufesps, o equivalente a R$ 1.504,2. Peixoto ressaltou que a autuação está amparada no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 650/2012), que proíbe o acúmulo de resíduos poluentes no solo, e na Lei 5.166/2013, que dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no município.
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O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, destacou que o imóvel oferecia potencial para proliferação de artrópodes nocivos, como escorpiões, baratas, ratos e lacraias. A utilização inadequada do terreno, de acordo com Ferrari, trazia impactos negativos para todo o bairro.
Segundo Nair José De Souza Pereira, 63 anos, que mora há mais de 15 anos nas redondezas, o terreno era alvo de reclamações constantes por parte da vizinhança, sobretudo pela presença de ratos e pernilongos. “Agradeço à prefeitura por ter arrancado esse lixo daí. Todos nós queremos ver a cidade limpa”, disse.
Fotos: Adilson Silveira
