Uma operação realizada na manhã desta quarta-feira (18), por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro (SP), com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Sefaz (Secretaria da Fazenda de São Paulo), com foco no combate à fraude processual e falsidade ideológica, resultou na prisão de uma mulher na cidade de Botucatu (SP).
Os mandados – um total de 14 -, expedidos pelo Juízo da 4ª Região Administrativa Judiciária de Piracicaba, foram cumpridos ainda em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio e Avaré. Além da prisão foram feitas apreensões de aparelhos celulares, computadores e documentação em mídias física e digital.
O nome da operação – “X-509” -, segundo as autoridades, diz respeito ao padrão internacional de certificados digitais, instrumento utilizado indevidamente não só pela mulher, mas por outros investigados, para conferir aparência da legitimidade a documentos fiscais fraudulentos.
As investigações apontaram o uso de certificados digitais ideologicamente falsos, obtidos em nome de empresas do setor de combustíveis, para a emissão de notas eletrônicas vinculadas à operações comerciais fictícias, gerando créditos indevidos de ICMS.
De acordo com a polícia, o prejuízo aos cofres públicos, no que diz respeito à sonegação fiscal, foi estimado em aproximadamente R$232,1 milhões, em créditos indevidos de ICMS, decorrentes da emissão de R$1,3 bilhão em notas fiscais fraudulentas.
No caso da mulher, a prisão é preventiva e ela deverá ser mantida atrás das grades até o julgamento.




