Caminhoneiros de Goiás realizam nesta segunda-feira, 29, uma manifestação pelo cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Eles estão nos acessos às fábricas da região de Catalão, dialogando com os companheiros que chegam para carregar. Os motoristas são avisados que, se receberem carga com pagamento de frete abaixo da tabela, serão retidos. Até o momento, nenhum precisou voltar, segundo informou o líder do movimento, Wallace Landim, o “Chorão”.
“As fábricas disseram que pagam o piso mínimo, então é o atravessador que não está cumprindo”, comentou. As rodovias não estão bloqueadas.
A prefeitura de Catalão pegou uma “carona” no movimento, para cobrar o pagamento de royalties da mineração de nióbio. Alguns tratores foram postos na beira da estrada e sobre a ferrovia, segundo informou “Chorão”.
A manifestação de Goiás reflete uma queixa geral dos caminhoneiros, que é a falta de fiscalização da tabela do frete. Eles reclamam que são forçados a trabalhar com uma remuneração menor do que o previsto, sob pena de serem incluídos numa espécie de “lista negra” das transportadoras e ficarem impedidos de trabalhar.
A categoria cobra uma fiscalização mais efetiva por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A agência, por sua vez, informa que as fiscalizações estão sendo realizadas. Se é detectado algum caso de contratação abaixo do preço mínimo, é feita uma notificação. Ainda não é possível aplicar multas, porque os regulamentos sobre as penas estão em elaboração. O processo deverá se estender até janeiro. Mas a notificação já serve para o caminhoneiro entrar na Justiça e cobrar uma indenização do embarcador, equivalente ao dobro da diferença de preço.
A fixação de preços mínimos para o serviço de transporte é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades empresariais argumentam que o tabelamento é inconstitucional, por ferir o princípio da livre concorrência. O relator, ministro Luiz Fux, não pretendia tomar nenhuma decisão antes do fim do processo eleitoral.
Além do mais, a tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT também trabalha num conjunto mais detalhado de preços mínimos.
O conflito entre caminhoneiros e empresas em torno do custo de transporte ficou em suspenso no período anterior às eleições, mas os dois lados devem pressionar o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em busca de uma solução.
Nesta segunda, pela manhã, em entrevista à Rádio CBN, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil de Bolsonaro, foi questionado sobre o tema e disse que os caminhoneiros autônomos serão tratados com respeito.
