O comando do 36º Batalhão da Polícia Militar (PM) de Limeira realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma reunião para definir procedimentos que serão adotados no cumprimento de liminar que determinou a reintegração de posse na área ocupada do Horto Florestal de Limeira. Representantes da Prefeitura de Limeira, oficiais de Justiça e defensores do MST estiveram presentes no encontro.
Subcomandante do 36º Batalhão da PM, o major Carmo Augusto de Oliveira Vasques defendeu, porém, uma saída pacífica para que invasores deixem o espaço ocupado desde o último dia 7. Famílias do MST e também do Movimento dos Sem-Casa invadiram parte do Horto. Ação civil movida pelo Ministério Público (MP) pleiteou a reintegração de posse, medida acatada pela Justiça.
O major Vasques afiançou que a PM está preparada para cumprir a ordem judicial, mas ele defendeu o entendimento para colocar fim ao impasse. “Vamos tentar resolver essa situação de uma forma pacífica”, sugeriu. Segundo ele, a PM defende o acordo como forma de se evitar qualquer impasse que provoque confronto. “Sempre sobram resquícios para PM em ações desta natureza, daí que o acordo seria mais positivo para todas as partes. Porém, se necessário temos que agir conforme determina a ordem judicial”, esclarece. A liminar determinou que ocorra uso de força policial no caso da família não acaterem o cumprimento da medida por parte de oficiais de justiça.
PROCEDIMENTOS
Coordenador operacional do 36º Batalhão da PM, o major Marcelo de Oliveira enumerou preparativos que terão que ser adotados para que a ordem de reintegração possa ser cumprida. “Temos que agir inicialmente para garantir a segurança dos oficiais de justiça”, declarou.
O major Oliveira mencionou que a Prefeitura terá que fornecer ônibus para a remoção das pessoas que invadiram a área. Solicitou ainda caminhão para retirada de objetos e um local para guarda desse material. Os secretários Rodrigo Oliveira (Mobilidade Urbana) e Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos) disseram que a Prefeitura fornecerá o ônibus e o caminhão, mas pediram para que o dia da reintegração fosse agendado previamente.
Também será necessário, segundo relato do major, uma viatura do Corpo de Bombeiros, uma viatura do Samu e membros do Conselho Tutelar quando da execução da ordem de reintegração de posse.
A partir de segunda-feira, o Ceprosom e o Conselho Tutelar se colocaram à disposição para efetuar a contagem das pessoas que invadiram o local. Advogados do movimento que estavam presentes na reunião ficaram de buscar um aval junto as lideranças dos movimentos para que o procedimento seja realizado. Eles também levariam sugestão do major Vasques para que ocorra saída pacífica.
Pela Prefeitura, participaram, além de Rodrigo e Dagoberto, o secretário Francisco Alves (Segurança Pública e Defesa Civil), o chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, Wagner Geromim Valente, a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia dos Santos e a diretora da autarquia, Léia Serrano e o diretor da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Rogério Mesquita.
