O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o baixo índice de vacinação infantil em São Paulo. A portaria de instauração do inquérito foi aberta nesta quarta-feira (25) pela promotora de Justiça Luciana Bergamo, que atua na Promotoria da Infância e Juventude da capital.
O inquérito pretende apurar, por exemplo, por que a cobertura vacinal de poliomielite em crianças menores de um ano é de apenas 30,6% na capital paulista, segundo dados coletados junto ao Ministério da Saúde. Mas a promotora pretende investigar ainda por que a cobertura vacinal para outras doenças também está baixa.
Luciana encaminhou pedidos às secretarias municipal e estadual de Saúde de São Paulo para que elas prestem esclarecimentos iniciais sobre as vacinas que são recomendadas à população infanto-juvenil, sobre os índices de cobertura da vacinação nos últimos cinco anos e as medidas que estão sendo tomadas em relação ao baixo índice de vacinação. A promotora também pretende ouvir algumas associações e entidades médicas sobre o assunto.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público, mas que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. A secretaria informou ainda que a cobertura contra a poliomielite na capital paulista, no ano passado, atingiu 84,8% de cobertura, superior aos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, embora ainda esteja abaixo da meta de 95% estabelecida pelo órgão, “o que coloca o município em situação de risco para transmissão da doença”.
A divergência entre os dados da secretaria e do ministério, informou, se deve à utilização de sistemas de informação diferentes para o registro das doses aplicadas. “Cabe esclarecer que a diferença nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS) se deve ao fato de a secretaria dispor de sistema de informação próprio para registro nominal de doses aplicadas, o SIGA Módulo vacina. Já o MS obtém os dados de cobertura vacinal por meio de outro sistema de informação, o SIPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A partir de janeiro de 2016, os dados do sistema SIGA migraram para o SIPNI. No entanto, o município tem enfrentado dificuldades com a inoperabilidade dos dados do SIGA para o SIPNI, o que foi agravado com a nova versão do SIPNI”, falou.
A secretaria informou ainda que segue as orientações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. “Apesar de todos os esforços da pasta em ampliar a cobertura vacinal, a tendência nacional tem sido de queda”.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que não foi notificada.
