A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Exaustão, que investiga uma possível fraude fiscal estruturada envolvendo a Mastra — empresa de grande porte do setor de autopeças, com sedes em Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São Paulo.
Logo cedo, policiais civis estiveram na sede da empresa em Limeira, onde documentos foram apreendidos.
Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao grupo investigado. A ação mobilizou 50 auditores fiscais da Receita Estadual, com apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e de unidades especializadas das Delegacias Regionais de Investigações (Deinters).
Segundo informações divulgadas pela Agência de Notícias do Governo do Estado, o grupo atuaria em toda a cadeia produtiva de componentes de exaustão de veículos, da fabricação à distribuição, mantendo práticas tributárias irregulares há anos. Mesmo após fiscalizações anteriores, que resultaram em mais de R$ 257,9 milhões inscritos em Dívida Ativa, as condutas ilícitas teriam continuado.
As investigações apontam indícios de manipulação dos valores declarados no regime de substituição tributária, com o objetivo de reduzir artificialmente a carga de ICMS. A prática, além de causar prejuízo ao erário, geraria vantagem competitiva indevida e comprometeria a concorrência no setor.
Também há suspeita de que empresas com quadros societários distintos estejam, na prática, sob o mesmo comando, utilizando interpostas pessoas para simular autonomia e operar de forma coordenada.
O impacto fiscal estimado é expressivo: só nos últimos cinco anos, o prejuízo potencial aos cofres públicos chega a quase R$ 70 milhões, valor que se soma aos mais de R$ 250 milhões já inscritos em Dívida Ativa. Os números podem aumentar, já que a fraude estaria em andamento, segundo a investigação. Ainda de acordo com as autoridades, além das irregularidades tributárias, há indícios de crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A Operação Exaustão busca interromper a continuidade das práticas suspeitas, recuperar valores devidos ao Estado e reforçar a concorrência leal no mercado automotivo.
Em Limeira participaram da operação equipes do DPPC e cinco equipes e viaturas da DIG /GOE de Limeira, além de cinco equipes de auditores fiscais.
A reportagem do Rápido no Ar tentou contato com a assessoria de imprensa da empresa Mastra por várias vezes. Até o fechamento dessa reportagem, não obtivemos reposta. O espaço continua aberto para que a empresa possa se manifestar.
