A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) de Piracicaba, realizou nesta quinta-feira (13/11) uma ação de combate à pirataria que resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 34 anos.
Durante a diligência, os policiais constataram que a responsável por um estabelecimento comercial localizado na Avenida Armando de Salles Oliveira, no Centro de Piracicaba, mantinha no local mais de três mil mídias de CDs e DVDs contendo jogos de videogame e filmes reproduzidos ilegalmente, expostos à venda em área de livre acesso ao público.
De acordo com as investigações, os produtos eram oferecidos a consumidores sem qualquer autorização dos titulares dos direitos autorais, em desacordo com o artigo 184, § 2º, do Código Penal Brasileiro, que trata da violação de direito autoral.
Ainda conforme o apurado, a comerciante declarou informalmente que muitos clientes devolviam o material adquirido devido à má qualidade e ao fato de diversos jogos e filmes não funcionarem corretamente.
A Polícia Civil de Piracicaba reafirma seu compromisso com a defesa da propriedade intelectual e o combate à comercialização de produtos piratas, que prejudica o mercado formal e viola a legislação vigente.
