Em razão do feriado de 15 de setembro, a Câmara Municipal de Limeira realizará sua próxima sessão ordinária na terça-feira (16), às 17h. A Ordem do Dia prevê a análise de seis projetos — três de autoria do Executivo e três apresentados por vereadores.
Além da pauta legislativa, a sessão contará com o Expediente, em que parlamentares discutem requerimentos e votam moções, e com a Tribuna Livre, espaço destinado a munícipes que se inscreveram para tratar de assuntos de interesse público.
A reunião será transmitida ao vivo pelo YouTube, Facebook, site oficial da Câmara e pela Rádio Limeira FM 106. O público também pode acompanhar presencialmente, no prédio temporário do Legislativo, localizado na Rua Clarino Peixoto, 280, Jardim Maria Buchi Modeneis. O acesso é livre, mediante identificação na portaria.
Projetos em votação
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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 (Prefeitura) – em segundo turno, consolida legislações e institui o Código Municipal de Programas de Incentivos Fiscais.
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Projeto de Resolução Nº 13/2025 (ver. Nilton Santos – Republicanos) – cria o diploma “Amigos de Limeira”, a ser concedido a deputados estaduais e federais que destinarem recursos ao município.
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Projeto de Lei Nº 90/2025 (ver. Guilherme Guido – PL) – altera dispositivos da Lei Nº 6126/2018, sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.
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Projeto de Lei Nº 156/2025 (ver. Lu Bogo – PL) – modifica a Lei Nº 3126/1999, que regula critérios para inscrição e habilitação em programas habitacionais voltados à população de baixa renda.
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Projeto de Lei Nº 208/2025 (Prefeitura) – ajusta a Lei Nº 4576/2010, sobre o Conselho Municipal da Juventude, vinculando-o à Secretaria de Cultura e alterando sua composição.
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Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025 (Prefeitura) – altera a Lei Complementar Nº 972/2025, sobre a estrutura administrativa do Executivo, reduzindo cargos comissionados e remanejando funções gratificadas, além de mudar a vinculação do Controle Interno.
