O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Santa Casa de Limeira (SP) celebraram um acordo judicial, com apoio da Prefeitura, que beneficiará a comunidade infantil que aguarda atendimento oftalmológico na rede pública. Como forma de reparação social, será colocado em prática na cidade o projeto “Visão do Futuro”, que tem como meta atender 1.289 crianças e adolescentes e permitirá reduzir o tempo de espera por consultas oftalmológicas na rede, de 9 para apenas 2 meses.
Do total de beneficiados, 989 já estavam cadastrados na Secretaria de Saúde e outros 300 foram identificados pela Secretaria de Educação. Os primeiros atendimentos começaram em julho e a previsão de conclusão é fevereiro de 2026.
A proposta de atender o público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade social foi apresentada às partes pelo MPT. Com a conciliação, encerra-se a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que tem como objeto a forma de contratação de médicos pela Santa Casa. O acordo será protocolado nos autos para posterior homologação da Justiça do Trabalho.
“Insistimos na reversão social às crianças e adolescentes, pois é um público que, no nosso entendimento, deve ser priorizado em termos de atenção do poder público, em especial na área da saúde. A partir dessa provocação, a Santa Casa apresentou a minuta do projeto, com a ajuda do Município de Limeira, que contribuiu com as informações e indicação de beneficiários, além da busca ativa de vulneráveis. Nossa expectativa é que sejam atendidos os que mais precisam”, apontou o procurador Mário Antônio Gomes, responsável pelo acordo.
Atendimento
De acordo com a superintendente da Santa Casa, Veridiana Cason Gonzaga, o atendimento vem sendo realizado exclusivamente no hospital, em quatro salas com profissionais especializados. “O cronograma foi estruturado para absorver a demanda sem comprometer os atendimentos oftalmológicos já contratualizados para outras faixas etárias”.
O coordenador do Ambulatório de Especialidades em Oftalmologia, Dr. Osmar Gaiotto, está à frente da execução. “Para nós, não se trata apenas de cumprir um acordo, mas de ter o privilégio de transformar vidas. Cada criança atendida nesta ação será uma oportunidade de garantir que ela veja o mundo com clareza, aprenda melhor e tenha mais qualidade de vida. O cuidado com a visão é um investimento no futuro dessas crianças e de toda a comunidade”, afirmou.
Fluxo
A Secretaria de Saúde ficou responsável pelo agendamento das consultas, via Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp). Esse fluxo de atendimento inclui triagem inicial, exame oftalmológico completo, prescrição e encaminhamentos necessários.
Óculos gratuitos
Outro destaque do projeto é a parceria da Santa Casa com duas óticas. Com esse acordo, todas as crianças de 6 a 12 anos que tiverem prescrição médica para uso de óculos, dentro do projeto, receberão o item gratuitamente. Durante a consulta, os pacientes poderão escolher as armações. Depois, a medição será feita na ótica parceira, onde os óculos deverão ser retirados, sem nenhum custo.
Essa ação garante que o tratamento não pare no diagnóstico, permitindo que as crianças tenham acesso imediato aos óculos.
Segundo a secretária de Saúde, Maria Helena Chen, o projeto “Visão do Futuro” é uma oportunidade única e indispensável ao celebrar uma negociação inédita para garantir acesso ágil e integral à saúde ocular de crianças e adolescentes que mais precisam, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado escolar, é com muita honra que a Secretaria de Saúde participa desta ação recomendada pelo Ministério Público do Trabalho, frisou.
