Um projeto em estudo no Ministério dos Transportes propõe acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicleta) e B (veículo de passeio). O objetivo é permitir que os candidatos se preparem por conta própria e façam somente as provas teórica e prática junto aos Detrans.
As autoescolas continuariam funcionando normalmente, mas oferecendo aulas como serviço opcional, para quem desejar contratar. Com a mudança, o custo da CNH — atualmente na faixa de R$ 3,2 mil — poderia cair até 80%, segundo estimativas do governo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta busca democratizar o acesso à habilitação, especialmente para quem não tem condições de arcar com os custos atuais, além de permitir que mais pessoas se formalizem para o mercado de trabalho. Ele citou ainda a exclusão de mulheres em famílias com orçamento limitado, onde geralmente apenas um membro tira a carteira.
Modelos semelhantes já existem em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Paraguai, Uruguai e Reino Unido.
Provas obrigatórias serão mantidas
Apesar da mudança, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática será mantida. Ou seja, o candidato continuará sendo avaliado pelos Detrans para obter a habilitação. A diferença está no processo de aprendizado, que poderá ser feito sem a intermediação obrigatória de uma autoescola.
Projeto ainda será analisado pela Casa Civil
O texto ainda precisa passar pela Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de resolução. Ainda não há prazo definido para que a proposta entre em vigor.
