O Procon de Limeira, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, participou nesta quarta-feira (17) de uma ação estadual voltada à conscientização sobre o protocolo “Não se Cale”, que trata da prevenção à violência contra a mulher em bares e restaurantes.
A atividade foi conduzida por especialistas da Fundação Procon-SP, com a visita a 18 restaurantes da cidade. Durante a ação, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam orientações sobre o Decreto Estadual nº 67.856/23, que regulamenta leis estaduais que exigem a fixação de cartazes informativos e a capacitação de funcionários para atuação em casos de importunação sexual ou outras formas de violência contra a mulher.
A diretora do Procon de Limeira, Carolina Pontes, acompanhou a ação e destacou que o objetivo é garantir que os locais estejam preparados para agir com base na legislação vigente. Os representantes dos restaurantes também receberam uma cartilha com orientações práticas sobre como agir em situações que envolvam violência ou constrangimento às clientes.
A ação reforça o esforço conjunto entre o município e o estado para promover ambientes mais seguros e acolhedores para o público feminino.
