A Justiça condenou um homem por danos morais coletivos após ele matar cinco cães enforcados com corda no bairro Ernesto Kühl, em Limeira (SP). A decisão, que ainda cabe recurso, estabelece o pagamento de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O caso ocorreu no dia 21 de novembro de 2024 e os animais pertenciam à mãe do acusado.
No âmbito criminal, o homem havia sido inicialmente condenado a 15 anos de prisão, mas a pena foi reduzida, em instância superior, para três anos e sete meses em regime semiaberto. Apesar da redução, ele permanece preso.
A condenação cível leva em consideração o caráter coletivo da ofensa e os impactos ao bem-estar animal. A Justiça destacou que o crime causou repulsa e ofensa à sociedade, o que justifica a indenização por dano moral coletivo.
Segundo a Polícia Militar, a mãe foi quem procurou as autoridades. Ela relatou que o filho havia dito que abriria uma cova no quintal e mataria os cães. Na manhã do crime, ela alimentou os animais e saiu para trabalhar. Ao retornar, os cães não estavam mais no local, e a cova estava coberta de terra.
Confrontado, o homem confessou ter enforcado e enterrado os cinco animais, sendo quatro adultos e um filhote. Ele foi preso em flagrante por maus-tratos.
Durante o processo, o réu alegou que os animais estavam magros, com carrapatos e feridas, e que não agiu por maldade. Já a mãe negou negligência e afirmou que fornecia ração regularmente e tratava os cães com medicamentos.
O Relatório Veterinário do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) da Prefeitura de Limeira confirmou a crueldade na forma como os cães foram mortos.
O valor estipulado pela Justiça será direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, mecanismo público que financia projetos voltados à reparação de danos coletivos, como os relacionados ao meio ambiente e aos direitos dos animais.
