Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou uma série de irregularidades nos teatros de Limeira. A inspeção, parte da 2ª Fiscalização Ordenada de 2025, ocorreu no fim de junho e teve como alvos os teatros Vitória e Nair Belo, que apresentaram falhas em itens essenciais de segurança, conservação e manutenção.
Nos dois espaços, o TCE constatou a falta de alvará atualizado, a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), extintores vencidos e a inexistência de seguro patrimonial. No Teatro Nair Belo, os auditores ainda encontraram rachaduras na estrutura, danos em banheiros, piso da plateia deteriorado, goteiras e problemas visíveis no entorno do palco. Já no Teatro Vitória, a vistoria registrou fiação exposta no chuveiro de um dos camarins.
Esses espaços, apesar das falhas, seguem em funcionamento e são utilizados frequentemente em eventos e atividades culturais promovidos pelo poder público.
A fiscalização do TCE abrangeu 280 teatros e ginásios esportivos em 226 municípios paulistas, revelando que mais de 86% dos teatros operam com alvarás irregulares. Em muitos casos, também foram constatadas ausência de sinalização de emergência, falta de sistemas de combate a incêndio, inexistência de acessibilidade adequada e problemas estruturais graves. As prefeituras serão notificadas e podem ter suas contas reprovadas caso não resolvam as pendências apontadas.
Prefeitura responde
Procurada, a Prefeitura de Limeira afirmou que, ao assumir a atual gestão, teria identificado diversos prédios públicos com pendências estruturais e ausência de alvarás. Em resposta, criou um grupo de trabalho entre as secretarias de Assuntos Jurídicos, Obras, Administração, Planejamento e Urbanismo, com o objetivo de sanar as irregularidades.
Segundo a nota oficial, os trâmites para contratação de empresa especializada já foram iniciados. Essa empresa será responsável por regularizar a documentação e obter os certificados exigidos por lei.
A administração municipal também informou que, no caso específico do Teatro Vitória, os extintores já foram substituídos e que, por se tratar de prédio público, não é exigido alvará de funcionamento. O processo para obtenção do AVCB está em andamento, assim como a aquisição do seguro patrimonial.
A Prefeitura prevê que a situação dos dois teatros será regularizada até o final deste ano.
