A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (22) uma nova resolução que proíbe a comercialização dos azeites de oliva das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base investigações da agência, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A medida ocorre dois dias após a proibição de outros dois rótulos: Alonso e Quintas D’Oliveira.
Segundo a Anvisa, os produtos têm origem desconhecida, e sua embaladora oficial, a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve o CNPJ encerrado pela Receita Federal desde novembro de 2023. Além disso, a empresa não possui licença junto à Anvisa ou ao Ministério da Saúde.
Os rótulos apresentam irregularidades de rotulagem e apenas indicam o nome da embaladora, sem detalhamento sobre a origem do produto.
Infrações e penalidades
A venda dos produtos proibidos pode configurar infração sanitária grave, passível de penalidades, incluindo responsabilização direta dos estabelecimentos comerciais que continuarem a comercializá-los.
A Anvisa orienta que consumidores evitem o consumo e denunciem pontos de venda que mantenham os produtos nas prateleiras.
A Agência Brasil informou que tentou contato com os responsáveis pela empresa Oriente Mercantil, mas não obteve retorno até o momento. A empresa permanece com o direito de se manifestar.
