O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), encaminhou ao Ministério da Pesca e Aquicultura uma proposta que pode beneficiar milhares de trabalhadores do setor no estado: a criação da “Ação Cidadania da Pesca Artesanal Paulista”.
A ideia é realizar mutirões em regiões do interior e do litoral de São Paulo para regularizar carteiras de pesca e embarcações, além de oferecer atendimento integrado aos pescadores artesanais. Os eventos devem contar com o apoio técnico de colônias e associações, participação da Polícia Ambiental, Marinha do Brasil, e de órgãos estaduais para emissão de documentos.
Atendimento direto ao pescador
Segundo Marcolino, o objetivo é levar informação, cidadania e acesso a políticas públicas aos trabalhadores da pesca artesanal. “Temos dialogado com pescadores de todo o estado. A regularização e o apoio técnico são essenciais para que esse setor continue gerando renda e dignidade para milhares de famílias”, afirmou.
O deputado destaca ainda que mais de 220 mil pedidos de registro de pescadores artesanais aguardam análise no país, o que dificulta o acesso ao seguro-defeso e outros direitos básicos. “Queremos levar os serviços onde o pescador está, facilitando o dia a dia de quem vive da pesca”, completou.
Audiências públicas e novas políticas
Além da Ação Cidadania, a Frente Parlamentar prepara duas audiências públicas em maio para aprofundar o debate sobre os principais desafios enfrentados por quem trabalha com pesca artesanal em São Paulo.
Entre as pautas prioritárias estão:
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Inclusão do pescado artesanal em programas de alimentação pública
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Criação de linhas de crédito específicas
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Modernização da infraestrutura de beneficiamento e comercialização
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Valorização da juventude pesqueira e da produção local
Marcolino afirma que fortalecer a pesca artesanal é também fortalecer a economia regional e promover segurança alimentar. “É urgente garantir que o pescado chegue à mesa com qualidade e segurança, valorizando quem produz com responsabilidade e tradição”, finalizou.
