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Governo libera saldo do FGTS para demitidos que optaram pelo saque-aniversário

por Rápido no Ar
25 de fevereiro de 2025
no Brasil
Tempo de leitura: 3 mins
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Os trabalhadores que escolheram a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa terão a chance de sacar o saldo total da conta vinculada. O governo federal confirmou que publicará, nesta sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) para liberar os recursos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

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A medida beneficiará cerca de 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, com a expectativa de injetar R$ 12 bilhões na economia.


Como será feita a liberação do FGTS

De acordo com o Ministério do Trabalho, o pagamento ocorrerá em duas etapas:

  • Primeira etapa: Liberação de até R$ 3 mil do saldo depositado pelo empregador anterior.
  • Segunda etapa: O valor restante, caso ultrapasse o limite inicial, será creditado em até 110 dias após a publicação da MP.

Após esse período, a regra antiga volta a valer: quem for demitido e tiver optado pelo saque-aniversário não poderá sacar o saldo total da conta, que permanecerá retido.


Impacto econômico e agenda do governo

Com a liberação dos valores, o governo prevê movimentar R$ 12 bilhões na economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha uma reunião marcada nesta terça-feira (25) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais para anunciar a novidade. Porém, o encontro foi adiado por problemas de agenda.


Entenda o saque-aniversário do FGTS

Criado em 2019 e disponível desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS, no mês de seu aniversário. Em contrapartida, o trabalhador que escolhe essa modalidade perde o direito de sacar o valor total depositado em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória.

O prazo para realizar o saque é do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Se o valor não for sacado nesse período, ele retorna automaticamente para a conta vinculada ao FGTS.

Tags: demissão sem justa causaFGTSGoverno FederalMedida ProvisóriaMinistério do Trabalhosaldo liberadosaque aniversário
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